Política de Proteção de Dados Pessoais da empresa CONGALSA

Em cumprimento do regulamento vigente em matéria de proteção de dados, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (GDPR), Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia de Direitos Digitais (LOPDGDD, Lei 3/2018 de 5 de dezembro, informamos-lhe de a Política de Proteção de Dados Pessoais, no que se refere ao tratamento dos dados pessoais, ser a detalhada a seguir.

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento é a pessoa jurídica que determina os fins e meios do tratamento de dados pessoais. Noutras palavras, o responsável decide como e com que finalidades são tratados os dados pessoais. Aos efeitos da presente Política de Proteção de Dados, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Firma. CONGALSA
• NIF: B-15.269.392
• Sede social: Polígono Industrial A Tomada, P13-14-15, 15940 Pobra do Caramiñal (A Corunha)
• email: info@congalsa.com
• Telefone: 981 83 44 00
• Atividade: Produção e comercialização de produtos de alimentação.

Que dados pessoais tratamos e como são protegidos?

Um dado pessoal é toda a informação acerca de uma pessoa física identificada ou identificável. Para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade, o responsável recolhe e trata os dados pessoais que são explicados em cada tipo de tratamento, e que dependerão dos diferentes serviços que solicitar ou a relação contratual que mantiver com a nossa entidade. A nossa organização compromete-se a tratar com total confidencialidade e a aplicar as medidas de segurança adequadas, de tipo físico, técnico e organizativo, para a proteção dos seus dados pessoais. O utilizador garante e responde, em qualquer caso, da veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se aos manter devidamente atualizados.

Tratamento de dados de “Clientes”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, documento de identidade, morada, telefone, endereço de email.
Dados financeiros: conta bancária, dados do cartão crédito.
Dados académicos e profissionais: profissão, cargo, experiência, habilitações.
Dados relativos a transações: produtos e serviços fornecidos.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais que nos facilitar para a gestão dos dados dos clientes da empresa, para mantermos a relação comercial, a gestão contabilística, administrativa e de faturação, bem como as obrigações fiscais. Também foi prevista a finalidade de publicidade e prospeção comercial, para a qual é solicitado o consentimento expresso do interessado. Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto for continuada a relação comercial. Se decidir cancelar os seus dados pessoais, estes poderão ser conservados nas nossas bases de dados durante os prazos previstos pela legislação para podermos cumprir com as obrigações fiscais e contabilísticas, e serão eliminados logo que tenham prescrito ditos prazos legais ou aqueles que sejam de aplicação.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é a execução de um contrato, bem como o cumprimento de uma obrigação legal do responsável. A comunicação de ofertas e promoções que poderiam ser do seu interesse está baseada no consentimento expresso que lhe é solicitado.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão cedidos os seus dados pessoais a nenhuma entidade, salvo as que forem necessárias a organismos públicos por obrigação legal. Também não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.
Tratamento de dados de “Contactos e potenciais clientes”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, morada, telefone, endereço de email.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais que nos facilitar no formulário de contacto para a gestão de dados de contactos comerciais e de potenciais clientes. Também foi prevista a finalidade de publicidade e prospeção comercial, para a qual é solicitado o consentimento expresso do interessado. Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto for continuada a relação comercial. Se decidir cancelar os seus dados pessoais, estes serão eliminados da nossa base de dados de contactos.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento expresso que lhe é solicitado.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão cedidos os seus dados pessoais a nenhuma entidade. Também não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Tratamento de dados de “Fornecedores”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, documento de identidade, morada, telefone, endereço de email.
Dados financeiros: conta bancária.
Dados académicos e profissionais: profissão, cargo, habilitações.
Dados relativos a transações: produtos e serviços entregues.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais que nos facilitar para a gestão dos dados dos fornecedores da empresa, para mantermos a relação comercial, a gestão contabilística, administrativa e de pagamentos, bem como as obrigações fiscais. Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto for continuada a relação comercial. Se decidir cancelar os seus dados pessoais, estes poderão ser conservados nas nossas bases de dados durante os prazos previstos pela legislação para podermos cumprir com as obrigações fiscais e contabilísticas, e serão eliminados logo que tenham prescrito ditos prazos legais ou aqueles que sejam de aplicação.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é a execução de um contrato, bem como o cumprimento de uma obrigação legal do responsável.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão cedidos os seus dados pessoais a nenhuma entidade, salvo as que forem necessárias a organismos públicos por obrigação legal. Também não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Tratamento de dados de “Empregados”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, documento de identidade, data de nascimento, morada, telefone, endereço de email, assinatura, imagem.
Dados de características pessoais: Sexo, estado civil, nacionalidade, idade, data e lugar de nascimento e dados familiares.
Dados de circunstâncias sociais: licenças e permissões.
Dados económico-financeiros: conta bancária, dados de vencimento, deduções fiscais, outras retenções (se for o caso).
Dados académicos e profissionais: profissão, cargo, experiência, habilitações.
Dados de controlo de presença.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais que nos facilitar para a gestão da relação laboral, a gestão de salários, a gestão administrativa e de pagamentos, o cumprimento das obrigações fiscais e laborais da empresa, controlo de acessos, a gestão da formação e do desenvolvimento profissional e a prevenção de riscos profissionais. Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto continuar a relação laboral. Se uma vez terminada a relação laboral decide cancelar os seus dados pessoais, estes serão conservados até terem prescrito os prazos legais definidos pela normativa contabilística, fiscal e laboral e, uma vez decorrido ditos prazos, os seus dados serão eliminados do nosso sistema.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é o cumprimento de um contrato laboral, assim como o cumprimento de uma obrigação legal do responsável.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

São realizadas as cessões que forem necessárias a organismos públicos por obrigação legal: Autoridade Tributária, Segurança Social, Mútua, etc. Também são realizadas cessões de dados para fins legítimos relacionados com a atividade da empresa:
Será necessário comunicar os dados bancários (NIF, nome e apelidos e número de conta) às entidades financeiras encarregadas de intervir na operação de pagamento dos vencimentos.
Os dados pessoais de identificação e contacto de alguns empregados poderiam ser entregues às agências de viagem encarregadas da gestão das deslocações ao estrangeiro, para a tramitação de vistos, reserva de hotéis e de bilhetes de avião.
Da mesma forma, nos casos em que seja necessário justificar as despesas de pessoal nalguma ajuda, atividade formativa ou projeto financiado com fundos públicos, os dados de salário poderiam ser comunicados às administrações públicas responsáveis pela avaliação de ditas ajudas e/ou projetos, em cumprimento da legislação vigente.
A fotografia de algum empregado poderia ser utilizada dentro de alguma publicação ou site com a finalidade de divulgar um determinado evento ou atuação relacionada com as atividades da empresa, para o qual é solicitado o consentimento expresso do interessado.
Não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Tratamento de dados de “Candidatos de emprego”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, documento de identidade, data de nascimento, morada, telefone, endereço de email, imagem.
Dados de características pessoais: Sexo, estado civil, nacionalidade, idade, data e lugar de nascimento.
Dados académicos e profissionais: profissão, cargo, experiência, habilitações.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais que nos facilitar para a gestão dos processos de seleção da empresa. Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto o interessado não tiver retirado o consentimento para podermos continuar a guardar o seu curriculum vitae para futuros processos de seleção. Se decidir cancelar os seus dados pessoais, estes serão eliminados da nossa base de dados de candidatos de emprego.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento expresso que lhe é solicitado.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão realizadas cessões. Não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Tratamento de dados de “Subscritores”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, email, setor profissional, localidade, língua.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Os dados fornecidos pelo interessado serão tratados pela entidade com a única finalidade de gerir a lista de distribuição para o envio de boletins, newsletter, publicações e qualquer outra informação sobre os produtos, serviços e atividades da entidade, enviados por qualquer meio incluídos os meios eletrónicos.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento expresso que lhe é solicitado.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão realizadas cessões. Não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Tratamento de dados de “Participantes em concursos”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, email, setor profissional, localidade, língua.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Os dados fornecidos pelo interessado serão tratados pela entidade com a única finalidade de gerir sorteios e concursos, a atribuição e entrega do prémio.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento expresso que lhe é solicitado.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão realizadas cessões. Não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Tratamento de dados de “Videovigilância”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: imagem.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais para a gravação de imagens de videovigilância nas instalações da empresa por motivos de segurança. Os dados pessoais serão conservados durante os prazos legais previstos (num mês).

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é a satisfação de interesses legítimos perseguidos pelo responsável pelo tratamento.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão cedidos os seus dados pessoais a nenhuma entidade, salvo as que forem necessárias às Forças de Segurança por obrigação legal. Também não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Tratamento de dados de "Controlo de Visitas”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, documento de identidade.
Dados académicos e profissionais: empresa, cargo.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais para o controlo de visitas e acessos às instalações da empresa por motivos de segurança. Os dados pessoais serão conservados enquanto o interessado não solicitar o cancelamento. Se decidir cancelar os seus dados pessoais, estes serão eliminados da nossa base de dados.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é a satisfação de interesses legítimos perseguidos pelo responsável pelo tratamento.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão cedidos os seus dados pessoais a nenhuma entidade, salvo as que forem necessárias às Forças de Segurança por obrigação legal. Também não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Tratamento de dados de “Consumidores”

Que tipo de dados pessoais tratamos?

Dados identificativos: nome, documento de identidade, morada, telefone, endereço de email.
Dados relativos a transações: produtos e serviços fornecidos.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais que nos facilitar para a gestão dos dados dos consumidores dos produtos da empresa, a fim de podermos prestar-lhes serviços pós-venda e gestão de incidências e reclamações. Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto for continuada a relação comercial. Se decidir cancelar os seus dados pessoais, estes serão eliminados da nossa base de dados de contactos.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados é a execução de um contrato.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Não serão cedidos os seus dados pessoais a nenhuma entidade. Também não foram previstas transferências internacionais de dados pessoais.

Quais são os seus direitos quando nos facilita os seus dados?

Em conformidade com o regulamento aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador tem uma série de direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos será gratuito para o utilizador, exceto nos casos em que sejam formulados pedidos manifestamente infundados ou excessivos, especialmente por repetitivos. Estes direitos são os seguintes:

1. Direito à informação: O utilizador tem direito a ser informado de maneira concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, com uma linguagem clara e simples, sobre a utilização e tratamento dos seus dados pessoais.

2. Direito ao acesso: O utilizador tem direito a requerer em qualquer momento que confirmemos se estamos a tratar os seus dados pessoais, a que facilitemos acesso aos mesmos e à informação sobre o seu tratamento e a obter uma cópia de ditos dados. A cópia dos seus dados pessoais que facilitemos será gratuita conquanto a solicitação de cópias adicionais poderá estar sujeita à cobrança de uma quantidade razoável baseada nos custos administrativos. Pela nossa parte, poderemos pedir-lhe que acredite a sua identidade ou requerer mais informação que seja necessária para gerir o seu requerimento.

3. Direito à retificação: O utilizador tem direito a requerer a retificação dos dados pessoais inexatos, não atualizados ou incompletos que lhe digam respeito. Também poderá solicitar sejam completados os dados pessoais incompletos, inclusive mediante uma declaração adicional.

4. Direito à supressão: O utilizador tem direito a solicitar a supressão dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, os dados não forem já necessários para os fins para que foram recolhidos. No entanto, este direito não é absoluto, de maneira que a nossa organização poderá continuar a mantê-los devidamente bloqueados nos supostos previstos pelo regulamento aplicável.

5. Direito a limitar o tratamento: O utilizador tem direito a solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais, o qual significa que poderemos continuar a armazená-los, mas não continuar a tratá-los, caso se cumpra alguma das seguintes condições:

• Que o utilizador impugne a exatidão dos dados, durante um prazo que permita ao responsável verificar a exatidão dos mesmos;
• Que o tratamento seja ilícito e o utilizador se oponha à supressão dos dados e solicite, no seu lugar, a limitação do seu uso;
• Que a nossa entidade já não precise os dados para os fins do tratamento, mas o utilizador os precise para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações;
• Que o utilizador se tenha oposto ao tratamento, enquanto for verificado se os motivos legítimos da nossa entidade prevalecem sobre os seus.

6. Direito à portabilidade dos dados: O utilizador tem direito a que os seus dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica. Este direito é aplicado quando o tratamento dos seus dados pessoais estiver baseado no consentimento ou na execução de um contrato e dito tratamento seja efetuado por meios automatizados.

7. Direito à oposição: Este direito permite opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, incluída a elaboração de perfis. Unicamente não poderemos atender ao seu direito quando tratemos os seus dados no caso de acreditarmos motivos legítimos para o tratamento ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações.

8. Direito a não se submeter a decisões automatizadas, incluídos perfis: Este direito permite não ser objeto de uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluída a elaboração de perfis, que produzam -ditas decisões- efeitos jurídicos ou lhe afetem de modo similar. Salvo que dita decisão seja necessária para a realização ou execução de um contrato, esteja autorizada por uma lei ou seja baseada no consentimento.

9. Direito a retirar o consentimento: Nos casos em que tenhamos obtido o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em relação a determinadas atividades (por exemplo, com o fim de lhe enviar comunicações comerciais), poderá retirá-lo em qualquer momento. Desta forma, deixaremos de realizar essa atividade concreta para a que tinha consentido previamente, salvo que exista outra razão que justificar a continuidade do tratamento dos seus dados com estes fins, em cujo caso, iremos notificar dita situação.

10. Direito a apresentar uma reclamação perante uma autoridade de controlo. O utilizador tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agencia Española de Protección de Datos, C/ Jorge Juan, 6, 28001 Madrid, 901 100 099 – 912 663 517 (www.agpd.es), ou no site: https://sedeagpd.gob.es/sede-electronica-web/vistas/formQuejasSugerencias/seleccionarQuejaSugerencia.jsf

Poderá exercer os direitos antes indicados enviando-nos uma comunicação ao nosso Departamento de Apoio ao Cliente, ou mediante um correio eletrónico para info@congalsa.com, acompanhando um documento acreditador da sua identidade e fornecendo os detalhes necessários para processar o seu requerimento. Os interessados podem obter informação adicional sobre os seus direitos no site da Agencia Española de Protección de Datos, www.agpd.es.