AVISO LEGAL LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

LEI 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação, (L.S.S.I.) Em cumprimento do disposto no art.º 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação (L.S.S.I.) põe-se em conhecimento dos CLIENTES a informação relativa à sua razão social, e que a seguir é detalhada. O site www.ibercook.com é propriedade da CONGALSA S. L. com domicílio social no P. I. A TOMADA, PARC. 13, 14 e 15; 15940 POBRA DO CARAMIÑAL (A CORUNHA). O seu endereço de contacto é o correio eletrónico .

LEI 15/1999 de proteção de dados pessoais

CONGALSA S.L. respeita a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, e compromete-se ao cumprimento do regulamento estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Carácter Pessoal e o seu regulamento de desenvolvimento, RD 1720/2007, de 21 de dezembro.

Da mesma forma, CONGALSA S.L. declara e garante que mantém os níveis de segurança para a proteção de dados pessoais conforme dispõe a legislação vigente, e que estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado, roubo dos dados facilitados pelos CLIENTES e para que os seus empregados observem ditas prescrições, bem como o dever de segredo sobre os dados objeto da proteção e restantes obrigações de confidencialidade vigentes.

Tudo isso sem prejuízo do facto, que o CLIENTE conhece e aceita, que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Em cumprimento do disposto na citada legislação em matéria de Proteção de Dados, informamos ao UTILIZADOR que os dados pessoais solicitados através do site, serão incorporados aos ficheiros parcialmente automatizados dos quais é responsável CONGALSA S.L. e serão objeto de todos aqueles tratamentos cuja finalidade seja estabelecer ou manter a relação comercial para a qual foram cedidos voluntariamente

Se o CLIENTE desejar exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição deverá dirigir-se por escrito (acompanhando fotocópia do documento de identidade) a P. I. A TOMADA, PARC. 13, 14 e 15; 15940 POBRA DO CARAMIÑAL (A CORUNHA).

Quando for solicitada o preenchimento de um formulário em que sejam recolhidos dados de carácter pessoal, informar-se-á ao cliente ou utilizador do destino da informação, da finalidade para a qual são recolhidos os dados e da faculdade do utilizador de exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados. Os dados pessoais recolhidos só serão tratados e/ou cedidos com a expressa finalidade, e sempre com o consentimento do utilizador ou cliente.

Podendo ser a finalidade dos formulários:

CONTACTO: formulário de contacto no site Ibercook.com com a finalidade de gerir qualquer consulta, queixa ou sugestão recebida.

SORTEIOS E PROMOÇÕES: com a finalidade de gerir a participação dos utilizadores nos sorteios propostos por Congalsa e atribuir os prémios que deles se derivem.

A informação pessoal recolhida através destes formulários, será utilizada para os propósitos definidos nos supostos anteriormente informados bem como para o envio de comunicações comerciais e de marketing.